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Andreia Ramires Goncalves
Publicações
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Artigos (32)
Notícias (11)
Andreia Ramires Goncalves
Notícia ·
há 5 anos
Lei n° 13.846/2019: Importante alteração acerca da recuperação da qualidade de segurado
Foi publicada, no DOU de 18.06.2019, em edição extra, a conversão em Lei n° 13.846/2019 da MP n° 871/2019 . A MP n° 871/2019 instituiu o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de...
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Andreia Ramires Goncalves
Notícia ·
há 5 anos
Redução de adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia da Directinfo Tecnologia em Informação e Telecomunicações Ltda., de Londrina (PR), o pagamento do adicional de...
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Andreia Ramires Goncalves
Artigo ·
há 5 anos
Recontratação de ex-funcionários
Por estes dias recebi um questionamento, via e-mail, a respeito da recontratação de funcionários. A dúvida era bastante comum: Qual espaço de tempo deve ser respeitado para recontratar um...
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Andreia Ramires Goncalves
Notícia ·
há 5 anos
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária da Contécnica Consultoria Técnica Ltda., de São Paulo (SP), pelo pagamento de parcelas devidas a uma contadora da...
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Andreia Ramires Goncalves
Artigo ·
há 5 anos
Uma sociedade mal educada financeiramente
Por: Janaina de Oliveira Souza Vivemos em um país de desigualdades sociais, econômicas e financeiras. Em nosso amado país, perdura o desemprego e o subemprego, que por vezes, levam seus cidadãos a...
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Andreia Ramires Goncalves
Artigo ·
há 5 anos
A supressão de horas extras habituais - Indenização
A supressão, ou seja, extinção das horas extras prestadas com habitualidade pelo empregado, é considerada ilegal perante o poder judiciário trabalhista. A previsão se encontra na Súmula nº 291 do...
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Andreia Ramires Goncalves
Artigo ·
há 5 anos
Distinção entre interrupção e suspensão do contrato de trabalho
A interrupção e suspensão do contrato de trabalho são períodos em que não existe prestação de serviço para a empresa, o empregado goza de uma determinada situação que torna obrigatória a ausência em...
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Andreia Ramires Goncalves
Artigo ·
há 6 anos
Setembro Amarelo: A relação entre trabalho e suicídio
O suicida Não restará na noite uma só estrela. Não restará a noite. Morrerei e comigo irá a soma Do intolerável universo. Apagarei medalhas e pirâmides, Os continentes e os rostos. Apagarei a...
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Andreia Ramires Goncalves
Artigo ·
há 6 anos
Reforma trabalhista e o tempo à disposição do empregador
Artigo importante por: CIRLENE LUIZA ZIMMERMANN – Procuradora do Trabalho – MPT. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul – UCS. Professora Universitária. Coordenadora da Revista Juris...
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Andreia Ramires Goncalves
Artigo ·
há 6 anos
Desempregado pode solicitar auxílio previdenciário?
Desde que possua qualidade de segurado, sim. A pessoa desempregada pode solicitar seu auxílio previdenciário desde que tenha se mantido como segurado do INSS até o momento do fato gerador do...
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