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20 de Maio de 2018

O famoso salário "pago por fora"

Andreia Ramires Goncalves, Profissional de Recursos Humanos
há 3 dias

Que muitos funcionários não recebem seu salário integralmente na folha de pagamento, não é novidade para ninguém, afinal, é uma prática muito comum entre as empresas. Geralmente isso ocorre com empregados que recebem um valor de salário mais alto, onde o empregador registra um valor inferior na CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social, e o restante quita de forma “fria”.

Mas por que isso acontece?

É nítido que o objetivo desta prática (ilegal) ocorre devido aos impostos que são pagos sobre a folha. Para o empregador, existe a vantagem de ter um custo menor com a CPP (Contribuição Patronal Previdenciária), PIS (Programa de Integracao Social), FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e consequentemente com reflexos nas verbas trabalhistas (férias, 13º salário, aviso indenizado, médias sobre DSR, etc). Já para o funcionário, existe a “vantagem” de pagar menos para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), menos IR (Imposto de Renda – isso se houver), e em muitos casos receber o Abono Salarial anual.

Mas por outro lado é muito prejudicial!

O empregado que não recebe seus ganhos reais na folha de pagamento deixa de investir valores em seus benefícios previdenciários, não obtém o depósito de FGTS corretamente (o que acarreta em reflexo negativo numa futura multa de 40% sobre o Fundo), e também é prejudicado quanto aos pagamentos de verbas trabalhistas e Seguro-Desemprego.

Claro que, nos casos que isso ocorre o funcionário aceita receber desta forma, seja por livre e espontânea pressão ou por solicitação dele mesmo (crendo que será beneficiado), mas acontece que, independente do funcionário aceitar ou não, a responsabilidade do pagamento do salário é inteiramente da empresa. E assim sendo, é inútil querer defender a parte empregadora com a alegação de que o funcionário aceitou ou solicitou.

A empresa que paga “por fora” possui chances demasiadas de se envolver em uma causa trabalhista, e claro que, também está cometendo crime contra a ordem tributária, conforme disposto na LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, sob pena de multa e reclusão.

Apesar da alta carga tributária que a sociedade brasileira é obrigada a pagar, é preciso, mesmo assim, seguir a legislação! A ideia de que “precisamos roubar do governo que nos rouba” é supérflua e erradíssima, não se paga um erro com outro erro.

Para afastar qualquer problema o empregador tem que registrar o real salário do funcionário e pagar-lhe o valor discriminado no campo “Valor líquido”, assim é só sucesso e não tem encrenca!


Elaborado por: Andréia Ramires Gonçalves

Referência: Planalto

103 Comentários

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Esse é o correto a se fazer hoje em dia no Brasil, imposto hoje, em sua maioria, é roubo, logo sonegar é legítima defesa... além de não ver seu dinheiro gasto em idiotices como Correios, BNDES, Lei Rouanet, etc continuar lendo

Olá Rafael,

Eu entendo muito bem sua colocação, e me sinto extremamente revoltada com o fato do nosso dinheiro ser frequentemente desviado e gasto com muitas coisas desnecessárias. Mas não concordo com a parte que você diz ser "legítima defesa". É crime mesmo! Isso por parte da empresa...

Agora, em posição de funcionário, claro que seria o "correto" a se fazer (ironicamente falando), afinal, depois de um tempo é só processar a empresa e reaver os valores que não tinham sido registrados. Simples! Mas isso se o cidadão acreditar que vale a pena, pois, conforme mencionei no texto, "ganha" de um lado e perde de outro.

O "jeitinho brasileiro" sempre dá um jeito de ser colocado em prática. continuar lendo

Acho louvável seu respeito às leis, mas, como você mesma disse, você também se sente revoltada com o fato do nosso dinheiro ser desperdiçado. Assim, não vejo outra forma de mudar o sistema tributário do Brasil senão pela sonegação. Sonegação essa que é crime, mas é errada? Para mim não, creio que exista o certo e o errado e exista as leis, e nem sempre o certo coincide com as leis. Mas vivemos em uma democracia, e mesmo que eu ache imoral essa carga tributária e sua respectiva destinação, uma maioria pode achá-la plausível, vemos aí um grande exemplo da falha da democracia: submete uma minoria grande as vontades da maioria, o que é ruim e mostra como o separatismo e a criação livre de estados no anarcocapitalismo é o modelo ideal. continuar lendo

Seria muito melhor, tanto pra empresa quanto para o funcionário, se eles pudessem acordar sobre tais "benefícios", você quer que a empresa deposite seu fgts?? Se sim, blz entao, desconta ali no salário o valor referente e pronto. Se a resposta for não, paga o salário integral ao trabalhador e deixa ele fazer o que quiser, se ele quiser investir em algo que renda dinheiro de verdade, bom demais, mas se ele quiser gastar tudo, bom pra ele também.

O que eu quero dizer é, essas taxas sobre o salário das pessoa é bom?? Na teoria é bom, na prática (na minha concepção) é perda de dinheiro. Se o trabalhador acha que não possui autocontrole, blz, que opte pelo fgts, mas eu acredito que o estado não tem um pingo de moral pra falar o que eu devo fazer com o meu dinheiro. E outra, a previdência privada hoje rende mais que inss, o governo faz um desfavor em empurrar essas pohas pra população.

Pra deixar claro, nunca soneguei impostos, mas essa frase é maravilhosa kkkk "Imposto é roubo, logo sonegar é legitima defesa" continuar lendo

Murilo, concordo com você. Acredito que o dinheiro na mão do trabalhador é melhor, assim ele gasta como quiser. Você já viu um canal do youtube que chama "mamaefalei"? se não, recomento ver. Abraço. continuar lendo

Percebo que o estudante de direito está indo muito bem nos seus estudos e ainda sobre a percepção de sociedade.

Lamento pela geração na qual me incluo. continuar lendo

Idiotisse pode ser. Mas idiotice não é não. continuar lendo

Esse é o correto a se fazer? Se você acha que corrupção é errado, não pode concordar com isso. Imposto não é roubo, é abusivo. E sonegar é crime, tanto quanto a corrupção e não, legítima defesa. Se fosse acredita que seu, o nosso dinheiro pago em impostos, é gasto com "idiotices", aproveita as eleições para renovar. Faça sua parte. Aliás. se você já for uma pessoa honesta (pensa bem no termo honestidade no conceito como um todo), não tira proveito de nada e de ninguém, você já está cumprindo bem o seu papel. Porque também não adianta criticar o seu governo e fazer igual, porque sim, isso não tem peso, nem medida. Não é porque "rouba" mais que é pior. E se você acha que é o correto, conforme afirmou, tem alguma coisa bem errada, que você deve estar promovendo em suas ações, que deveria ser revista.... continuar lendo

Bruno Lopes estudar as leis e interpretá-las é uma coisa, as criticar é outra, amigão. Acho que sua ideia de mundo tá viciada, lembrando que foram homens que escreveram tal lei e seu positivismo jurídico não demonstra nenhuma argumentação convincente. Desde quando devemos parar de criticar as leis porque somos estudantes de direito? Se está feliz com seu país, ou você é doente ou você se aproveita desta situação. Ou na pior das hipóteses é rico e não está nem aí e nunca trabalhou portanto que se dano papai paga pra mim. continuar lendo

"Acho louvável seu respeito às leis, mas, como você mesma disse, você também se sente revoltada com o fato do nosso dinheiro ser desperdiçado. Assim, não vejo outra forma de mudar o sistema tributário do Brasil senão pela sonegação." Você acha que isso resolve? Que é solução? Você acha que o sistema é burro? Rapaz, o sistema vai te encher de mais tributos pra suprir as sonegações. Vai tirar de um, para jogar no outro. Vai pegar o MEI e tacar um monte de tributos que ele não tinha antes, por exemplo. Sabe o que acontecerá com esse MEI? Fechar! Daí, vc vai comentar que acha um absurdo a carga tributária elevada que o governo obriga os MEIs a pagarem. Ué, mas eles, governo vão te responder: Legítima defesa!
Se revolte direito, mas faça a sua parte direito, porque se vc e outros sonegadores não fizerem, o rombo será pior e alguém pagará este pato. continuar lendo

Imposto não é roubo e empresas públicas são para atender todos os cidadãos. Melhor estudar um pouco mais sobre como se forma uma nação. continuar lendo

Nina Cioffi: Sim, eu acho que o correto é sonegar sim. Como eu expliquei acima, não é porque algo é crime que é necessariamente é errado. Você está presa ao conceito que se a lei fala que é errado, então é errado e pronto. Discordo disso, afinal não sou um “gado” do estado. A questão de “renovar nas eleições” é cômica, já que não adianta trocar o candidato, o problema é bem maior do que esse, as eleições de novos candidatos só dão uma ilusão de que algo pode mudar. “Porque também não adianta criticar o seu governo e fazer igual, porque sim, isso não tem peso, nem medida.” O governo faz absurdos todos os dias e você quer que eu continue seguindo as leis que os deixam fazer isso?? Isso é ser submisso, e ser praticamente uma ovelha do estado, que seria o pastor. Quanto ao que você falou do sistema, que sonegar não adianta porque vai prejudicar os outros cidadãos e empreendedores que pagam seus impostos e os meios do governo de cobrar tributos, te respondo: se todos pararem de pagar os impostos ocorrerá a falência do estado, e aí se exigirem uma reformulação da estrutura do estado, algo, com certeza ocorrerá. O estado só existe porque a população o sustenta. Não sei se isso é o que a população realmente quer, já que muitos dependem do serviço e de auxílios públicos. continuar lendo

Faço minhas as suas palavras. continuar lendo

Idiotices?? CLARO QUE SIM

Vai falar que alguma PORCARIA do estado funciona?? Brasil mais parece um estado comunista, tudo que ele empurra você tem que engolir, seja INSS, CORREIO (não tem concorrência com o correios pq é proibido), INSS, FGTS, e mais um monte de porqueira que só afunda os cidadãos. Sonegar é crime?? Claramente, mas no brasil atual, a sonegação vem mais como uma tentativa de se salvar, ou você se salva ou enfia mais dinheiro no rabo do estado.

No Brasil tudo a classe operária produz ao Estado pertence kkkkk (A vontade de rir é grande, mas a de chorar é maior)

Essa forma de governar o país não dá mais certo, bora abrir as porteiras do país mesmo, deixa o comercio exterior vir pra cá, aumentar a concorrência, é assim que países crescem, com o capitalismo liberal. O governo so engorda suas vaquinhas (políticos), ta na hora deles emagrecerem , nada que é do estado funciona, NADA

Sinceramente, esse papo de "a vamos pagar os impostos certinhos e ser cidadãos correto hehehe" já era, hoje aqui as coisas tem tanto imposta que você compra um pra voce e dois pro estado, você compra uma coca 2 litros pra você paga uma de 3 pro estado. Chega dessa baixaria, 40% de imposto sobre veículos, que poha é essa, assim vamos virar Cuba, país que só tem carro velho, como que dá conta de comprar um carro 0km?? Repito, NUNCA SONEGUEI IMPOSTOS, mas quem sonega, tem suas razões e vantagens

Nós somos produtores de petróleo e pagamos umas das gasolinas mais caras do mundo, isso se não for a mais cara do mundo continuar lendo

Imposto de 10% não é roubo, imposto de 40% (estou sendo bonzinho) é roubo, latrocínio, furto, larapiagem e vários outros adjetivos semelhantes continuar lendo

Amigão, Fabiano.

Desde quando eu falei que as leis não podiam ser criticadas? A hermenêutica é inerente ao estudo do direito, no entanto, isto não é implica no puro simples descumprimento das normas e a violação do Estado de Direito.

Política e Direito são coisas distintas.

Se está insatisfeito com as leis (e aí nisso me incluo) que se movimente e atue no campo político para muda-las e não pela via da autotutela.

Para debater o direito com seriedade, deve-se afastar do campo ideológico e atuar dentro de uma certa neutralidade e racionalidade. É um absurdo um sujeito propor a prática de uma crime somente em razão de estar insatisfeito com os políticos democraticamente eleitos. continuar lendo

Surreal alguém falar em "roubar do governo que nos rouba"... A própria mentalidade da submissão.

Os caras tem os mais altos salários, tem regalias mil, roubam descaradamente o bem público, não entregam um mínimo que um Estado deveria entregar face os altos impostos que pagamos. Além disto, descaradamente, gastam mais do que podem, mesmo sabendo que o pais esta quebrando.

Um exemplo recente, que é de uma estupides tamanha, foi a aprovação para criação de mais municípios, aumentando mais ainda o gasto com o funcionalismo público. Este é apenas um exemplo dentre centenas, milhares.

Vamos continuar com este raciocínio de bom mocismo e, em um futuro bem próximo, não teremos mais país.

Esta intermediação do governo entre o empregado e o empregador, é um dos motivos do nosso atraso e, este artigo por si só, já o confirma, quando menciona o risco que empregados e empregadores se submetem para fugir da sanha arrecadatória do governo e sua entourage de sangue sugas.

Estamos sendo roubados, explorados, escravizados, quem não percebeu isto ainda? continuar lendo

Olá nobre colega, as vezes agente comete uma gafe por ignorância, ou seja falta de conhecimento, não vou entrar no mérito das tuas outras citações, por falta de conhecimento de causa, mas no caso dos Correios, sou praticamente testemunha ocular, pois trabalhei lá, foi tanto que até adquiri tendinite, por mais de 3 anos em departamentos estratégicos dos setores jurídico, financeiro e contábil, e digo ao nobilíssimo, nos anos de 2008, 2009 e 2010 vi os documentos de apuração de resultados com lucro liquido entre 800 milhões a 1 bilhão de reais, fora os desvios e propinas (Ex. caso do ex-Roberto Jeferson considerado culpado em trânsito em julgado). Então essa estória que estatal não da lucro e sim recebe dinheiro do governo e pura falácia de neoliberais que querem depreciar empresas puramente lucrativa para vender em leilões para seus parceiros, a preços de banana, para depois receber propina por fora, alias a propina, no Brasil é prática cultural de política generalizada e enraizada praticamente em todos os partidos políticos, com raras exceções e não apenas do PT. Na privatização do Banestado, Banco Estatal do Paraná, gestão do extinto PFL atual DEM, vendeu-se o ativo a preço de banana ao Grupo Setubal e o governo ficou com o passivo de 30 Bilhões para o povo paranaense pagar. Que tipo do negócio é esse?
Os Correios concede a União receita originária, o que faz com que a União não necessite cobrar tributos para obter receitas derivadas.
Concluindo para não passar por ignorante, é preciso que antes estudemos e pesquisemos um pouco antes de falar qualquer asneira.
Sugiro ler o livro Privatária Tucana, estudar um pouco sobre Demonstrações Contábeis, depois ver os balanços e Apurações de Resultados, para somente ai emitir um parecer. continuar lendo

Concordo com você. continuar lendo

Se houvesse concorrência o correio ia quebrar rapidinho se continuasse com essas preços "acessíveis", só tem lucro porque a demanda é alta e não existe concorrência continuar lendo

Parte do texto: "a responsabilidade do pagamento do salário é inteiramente da empresa. E assim sendo, é inútil querer defender a parte empregadora com a alegação de que o funcionário aceitou ou solicitou"

O Brasil não sairá do atoleiro enquanto as partes interessadas (trabalhadores e empresas somente, governo não!), não criarem a livre iniciativa ou livre negociação como existe em TODO O RESTO DO MUNDO (exceto em alguns países socialistas).

Repito em todos meus comentários aqui: quem deve mandar no país são as pessoas e as empresas, na forma de livre iniciativa. O governo só deve obedecer ao que a sociedade definir. Quem produz, são os trabalhadores e as empresas, o governo não produz nada, por isso deve ser controlado e não o contrário! continuar lendo

Sim! Concordo plenamente.

Coloquei este trecho porque é a realidade do nosso país. A justiça não acusa o funcionário que recebe o salário por fora, acusa somente a empresa por entender que a responsabilidade do pagamento é somente dela. continuar lendo

Adorei seu comentário João! Primeira vez que leio algo que realmente faz sentido a esse respeito! continuar lendo

Com certeza! Mas então, vamos obrigar o governo a fazer assim? Porque sonegando não vai resolver! continuar lendo

João, infelizmente, no Brasil, não existe, ainda, "Livre Iniciativa/Negociação" entre empregados e empregadores sem a tutela estatal... Ninguém gosta de ficar com o Estado o tempo inteiro intrometendo nas relações particulares, mas não tem como deixar de tutelar os direitos dos trabalhadores deixando que sejam massacrados (é o que acontece quando se tem a livre negociação entre empregados e empregadores com nível educacional do Brasil).

Acredito que as negociações entre as partes deve, realmente ser estimulada e mais maleável, mas para isso, as duas partes devem ter voz igual, com sindicatos fortes, honestos, bem estruturados. Fora isso, a negociação que é feita é: "Eu ofereço X pra você trabalhar aqui, se quiser, ok, se não quiser, próximo...", e isso, em lugar nenhum do mundo é negociação.

Já estudei um pouco sobre o direito do trabalho em outros países (em especial, alguns europeus, como França/Itália/Portugal) e te digo com toda certeza: a negociação não é tão livre quanto você pensa...

E se for livre, garanto que se o Brasil quiser flexibilizar assim tudo de uma vez, sem contrapartidas/contrapropostas, viraremos uma China, onde a "Negociação" é: Pago 10 centavos a hora. Pra ficar você tem que trabalhar 12 horas por dia. Quer? Não? A fila tem mais de 10 milhões de pessoas. Próximo...

No entanto, reconheço que o Estado deve sim diminuir de tamanho, mas acredito que a resposta para nosso anseios não é uma reforma trabalhista, uma reforma previdenciária, e sim TRIBUTÁRIA e ADMINISTRATIVA. O que se arrecada é muito alto, o que se gasta é muito alto, mas com poucas coisas, de maneira ineficaz e ineficiente. Reformar as relações trabalhistas e previdenciárias para tapar o buraco feito por dezenas de desgovernos que assolam desde sempre o Brasil é a pior jogada de todas (para nós, não beneficiados diretamente, claro).

No entanto, sabemos que quem reforma são os mesmos interessados em inflar ainda mais o Estado e precarizar ainda mais as condições dos trabalhadores e dos médios e pequenos empresários. continuar lendo

Guilherme Lopes, entendo seu ponto de vista; teu comentário é genuíno, embora um pouco ingênuo. Na China eles só tem essa postura pois o governo é dono de 51% das empresas. Já morei nos EUA, França e trabalhei em vários países. A China é a pior comparação que podemos fazer, pois lá o governo assumiu tudo. É o extremo oposto daqui - escravidão total. Embora tenham raciocínio de primeiro mundo no que tange à tecnologia e produtividade, não têm o mínimo respeito ao ser humano.

Difícil encontrar o meio termo, mas tua sugestão de "ir devagar" com as mudanças, creio que não colam aqui no Brasil, nessa época de extrema corrupção que estamos vivendo. É justamente isso que os corruptos querem - tempo para as manobras, tempo para a reforma do INSS, tempo para retornar a lei trabalhista à indústria do processo e tudo o mais que lhes darão votos e permanência no poder.

Repito: melhor tentarmos controlar o governo negociando acordos ainda que ruins entre nós (trabalhadores e empresas), do que chamar esse interveniente (governo), que já provou não estar ao nosso lado; pelo menos nos últimos 500 anos. continuar lendo

Um “erro” não justifica outro “erro”.
Sou fotógrafa aposentada e síndica, tenho 6 funcionários, sei muito bem o peso de pagar os encargos. Já tive funcionários que pediram pra receber por fora ou mesmo virar PJ pra diminuir seus encargos (no caso apenas INSS e IR) , não aceitei.
Temos problemas?! Com certeza que sim; porém, sonegar pq somos roubados não adianta em nada.
Que tal começarmos a votar melhor pra poder, um dia, mudar o cenário?!
Pode parecer ilusão, mas acredito que se as regras vigentes não são adequadas ao que queremos, temos que buscar mudá-las ao invés de apenas descumprir, ou cumprir em parte.
Concordo com algumas colocações: muitas pessoas não sabem administrar dinheiro, gastam td, se não fosse o pouco recolhimento feito, como seria sua saúde, aposentadoria, financiamentos etc?!
SUS pode ser ruim, mas é o que temos se não queremos ou não podemos pagar por uma assistência médica privada; os valores de aposentadoria são baixos, ok, mas ao menos é possível receber algo, poucos se preocupam em poupar ao longo de sua vida profissional pensando em como será sua aposentadoria; Minha Casa Minha Vida não é a oitava maravilha do mundo, mas é um forma de ter acesso a uma moradia; programas do tipo Bolsa alguma coisa, muitas vezes desvirtuados também, conseguem chegar a quem precisa e tem nisso um alento.
Não acho que temos maturidade para negociar diretamente quais benefícios pagar, o imediatismo e consumismo fala mais alto.
Sobre a empresa se livrar do processo pelo funcionário concordar, ledo engano, o funcionário conhece bem as leis, com certeza no futuro vai se valer disso para processar a empresa e aí gerar um custo maior ainda.
Por fim, repito, um “erro” não justifica outro “erro”, o melhor é trabalhar pra corrigir / mudar a situação com o um todo, mesmo que isso leve muito tempo. continuar lendo

Essa pratica é mais um ato de corrupção, prejuízo ao país e ao trabalhador, sonegação de impostos, enfim mais uma pratica criminosa de muitos ditos 'empresários", que na verdade são bandidos. continuar lendo

Se não fosse os empresários, vc não teria um trabalho para custear suas despesas. Porque vc não tenta ser uma empresária? continuar lendo